Excesso de lotação em discotecas dará multa de até R$ 2,7 milhões na Espanha
Na Galícia, se uma pista de dança estiver com mais gente do que sua capacidade permite, poderá ser multada em até 600 mil € (cerca de R$ 2,7 milhões) e impedida de operar por três anos.
A região no norte da Espanha, que soma quatro províncias, criou uma lei que estabelece regras rígidas para a realização de festas e eventos. O novo regulamento entrou em vigor no início de julho e pretende aumentar a segurança e evitar tragédias, como a que aconteceu na boate Kiss, no Brasil, que deixou 242 mortos em 2013.
A norma vale para casas de shows, discotecas e outros espaços de lazer. A nova lei também reforça a fiscalização sobre apresentações de música ao vivo em bares.
Este ponto gerou controvérsia, pois a interpretação inicial era de que os bares precisariam ter uma licença de casa de shows para receber apresentações, o que inclui atender a mais exigências.
Com medo de serem punidos, estabelecimentos de Santiago de Compostela deixaram de receber apresentações. Além de ser um destino religioso, a cidade abriga muitos estudantes e tem uma noite agitada.
No fim de junho, um representante do governo local, a Xunta de Galícia, disse que os shows seguem permitidos em todos os bares, desde que sigam as regras criadas por cada prefeitura.
Outras medidas em vigor são a proibição da revenda de ingressos, para evitar que a ação de cambistas eleve o custo das entradas, multas para artistas que faltem ao show sem dar justificativa, e horários máximos de fechamento. Os bares devem baixar as portas até 2h30 e as discotecas, até 5h30.
Como em toda lei, há o temor de que o excesso de regras possa reduzir as atrações culturais ou que as normas simplesmente não sejam cumpridas devido à dificuldade de fiscalizar. Além da questão da segurança, regulações sobre as atividades de lazer também são bem-vindas pelos vizinhos, que poderão ter mais tranquilidade para dormir.