Taxa sobre Uber e pedágio urbano são ideias debatidas para financiar transporte público
Conforme o transporte público perde passageiros, também fica com menos dinheiro. Para repor esse prejuízo, investir em melhorias e recuperar viajantes, entidades do setor de ônibus defendem que mais dinheiro público seja destinado ao setor.
As associações apontam que o transporte público é um serviço social, que dá acesso ao trabalho e ao estudo para as pessoas pobres, e que torna as cidades mais limpas. Quanto mais gente de carro, mais poluição. O espaço das ruas também não daria conta se todo mundo usasse seu automóvel.
A questão é que falta dinheiro: o governo federal tem anunciado seguidos cortes em áreas sensíveis, como a educação. Com a crise econômica vivida pelo Brasil, a arrecadação de impostos também caiu, o que gera menos dinheiro público.
Assim, empresários e entidades sugerem a criação de novas taxas. A maioria delas seria cobrada, direta ou indiretamente, dos motoristas de carros particulares.
Desestimular o uso do automóvel é uma política adotada por metrópoles estrangeiras como Londres e Nova York, que investem também na expansão e melhoria das redes públicas.
A seguir, algumas das estratégias, citadas durante palestras em um seminário da NTU, associação nacional das empresas de transporte urbano, realizado em Brasília na semana passada.
- Taxar aplicativos
O avanço do uso de apps como Uber e 99 pode gerar receitas para o governo à medida que são criados impostos sobre eles, e essas taxas poderiam ser redirecionadas para custear o transporte público.
Por enquanto, as taxas sobre os aplicativos tendem a ser baixas e não geram recursos no volume necessário para custear um serviço de ônibus, cujos gastos em uma metrópole envolvem centenas de milhões de reais.
Em São Paulo, por exemplo, cobra-se a partir de R$ 0,10 por km rodado. Elevar essa cobrança levaria ao aumento de preço para os usuários, o que pode prejudicar esse negócio.
2. Pedágio urbano
A proposta, renomeada de taxa de congestionamento, foi anunciada por Nova York neste ano e já é adotada em Londres desde a década passada. Carros que queiram acessar a área central precisam pagar para circular.
Novas tecnologias de leitura de placas permitem fazer a cobrança de modo automático, usando câmeras ou sensores. A medida é defendida também como forma de reduzir a poluição do ar e o trânsito.
O pedágio urbano pode atingir também os aplicativos de transporte, pois os carros que rodam com passageiros também seriam tarifados.
3. Aumentar a taxa de licenciamento dos carros
O licenciamento anual pago por todos os veículos poderia ter um acréscimo, cujo valor seria repassado para o transporte público.
4. Imposto sobre combustíveis
Incluir um imposto extra na gasolina ou no etanol para custear o transporte público chegou a ser debatido com mais força após os protestos de 2013, mas a ideia não avançou.
5. Repassar o custo de gratuidades para outros setores
O desconto a estudantes e a isenção da tarifa a idosos, entre outras categorias, acaba sendo compensado pela tarifa paga pelos demais usuários ou pelas prefeituras. A ideia é que outras pastas do governo assumissem esse custo, como usar fundos de educação para pagar a passagem dos estudantes.
Há também propostas de cobrar de categorias que tem passagem livre, como policiais e carteiros, para que os órgãos responsáveis por eles reembolsem o custo das viagens.
6. Reforma tributária
Empresários esperam que a possível mudança nas regras fiscais possa aliviar os impostos sobre o setor de transportes, ou ao menos evitar que novas taxas sejam cobradas sobre essa área.
7. Emendas parlamentares
Frente ao aperto nas contas de prefeituras, estados e do governo federal, os prefeitos e empresas poderiam pleitear mais dinheiro para o transporte por meio de emendas de deputados federais.
Uma mudança na lei realizada neste ano fez com que essas emendas tenham a liberação obrigatória, algo que não acontecia antes. Isso faz com que elas possam furar a fila de demandas.